Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021 -

Artigo: PEC do Trabalho Escravo: um passo a frente na busca pela dignidade do trabalhador brasileiro

Publicado em: 02/07/2014
Assessoria/Secor

Assessoria/Secor

Cerca de 20 milhões de pessoas são escravizadas em todo o mundo, segundo a recente estimativa da Organização Mundial do Trabalho (OIT), de 2013. O trabalho escravo está presente em diversas atividades econômicas, mas pode ser mais encontrado na área rural, como em atividades de pecuária bovina e produção de grãos, por exemplo.

No entanto, após tantas denúncias de trabalhadores de grandes empresas do ramo do comércio, não é mais segredo que o trabalho escravo é evidente, e muito, em áreas urbanas. Lojas de comércio, hotéis e oficinais de costura são os locais com maior incidência de trabalho análogo à escravidão.

Na noite do dia 27 de maio, a PEC do Trabalho Escravo foi aprovada após acordo de líderes no Senado Federal.Podemos considerar a aprovação um grande passo para a conquista cada vez mais ampla de dignidade para todos trabalhadores brasileiros.

De acordo com a PEC, o Estado pode tomar imóveis onde for flagrado trabalho análogo à escravidão, que serão destinados para programas sociais ou reforma agrária. Agora, cabe apenas a regulamentação da PEC para sabermos com certeza adefinição do que é trabalho escravo.

O combate a escravidão é uma luta muito antiga para a qualidade de vida dos trabalhadores que exercem qualquer função no Brasil. A aprovação da PEC é a prova que o Estado não é condescende com um crime que está acontecendo debaixo de nossos olhos.

Hoje, nossa legislação já é considerada internacionalmente avançada, já que não considera apenas a liberdade para classificar as condições de um trabalho como escravidão, mas também a dignidade da pessoa. Os elementos de nossa legislação que determinam o trabalho escravo são jornadas extenuantes; condições precárias de trabalho; servidão por dívida e trabalho forçado.

Vamos continuar denunciando e criando políticas para banir de uma vez por todas esse crime!

Luciano Pereira Leite

Vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (Secor)