Há 26 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, dando fim ao termo “homossexualismo” com seu sufixo “ismo”, que denota doença ou anormalidade. Assim, o 17 de maio se tornou o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia – ou simplesmente, de combate à LGBTfobia, como definiu nossa recente Conferência Nacional de Direitos Humanos.

Depois de tantos avanços alcançados pela população LGBT brasileira em mais de uma década, vemos com enorme tristeza e preocupação a volta de um “ismo” pairando sobre nós – dessa vez, do golpismo, claro e escancarado desse (des)governo ilegítimo, além do conservadorismo que vem embalado de preconceito e discriminação.

Conquistamos uma política nacional de promoção da igualdade e de direitos humanos aos/às LGBTs, o que incentivou o surgimento de inúmeros projetos, ações e medidas de impacto para esse segmento Brasil afora – desde o atendimento à saúde, com a garantia de acesso ao processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ao reconhecimento da identidade de gênero pelo nome social nos órgãos públicos.

Foram criados conselhos, coordenações, além das conferências, que garantiram a construção de propostas concretas com participação da sociedade civil – instâncias que resultaram, entre outros, em frutos como o Transcidadania, um programa pioneiro da prefeitura de São Paulo que se tornou referência para o mundo, baseado no tripé educação, trabalho e cidadania às travestis e aos/às transgêneros.

Agora, nós vemos em risco tantas conquistas, literalmente do dia para a noite, com um corte nos ministérios que, de cara, deu fim à Secretaria das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos da Presidência da República. E nessa transferência das temáticas ao Ministério da Justiça e Cidadania, outra tristeza – o termo LGBT sequer aparece, pois a questão da diversidade passa a ser tratada como de “minorias”…

Por isso, mais do que nunca, é fundamental mantermos o que conquistamos com tantos esforços. Temos que nos centrar no embate pela manutenção da participação social; pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 7582/2014, que combaterá efetivamente os crimes de ódio e intolerância, e pelo PL 5002/2013, para garantir o direito à identidade de gênero.

O 17 de maio não foi criado para ser um dia de festa ou celebração, mas de união em torno da luta mundial contra a LGBTfobia. Com o cenário atual, essa solidariedade se torna ainda mais importante, pois a batalha agora é contra os retrocessos. Só unidos nos fortaleceremos para garantir que as conquistas alcançadas permaneçam.

Vamos colocar os “ismos” no armário, concentrar nossas forças e liberar a diversidade, pois todo dia é dia de combate à LGBTfobia!

*Kelly Domingos é 2ª Secretária Geral do Secor e secretária de Políticas Sociais da CUT São Paulo; Walmir Siqueira é coordenador estadual do Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras LGBT

Fonte: Kelly Domingos e Walmir Siqueira

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