A economia deverá receber, até o final de 2010, aproximadamente, R$ 1,3 bilhão em conseqüência do pagamento do 13º salário para o empregado no comércio do município de São Paulo. De acordo com os dados, cerca de 836 mil empregados terão direito a receber este pagamento que, na média, será de R$ 1.566,68.

A estimativa é da Subseção do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) no Sindicato dos Comerciários de São Paulo, baseando-se nos trabalhadores do mercado formal no setor.

O comércio é grande gerador de emprego e renda, além de também vir se destacando no crescimento da economia nacional nos últimos anos, notadamente após os efeitos da crise financeira internacional vivenciada recentemente, pois foi a sustentação do consumo interno da população, em especial aquela parcela de menor renda, um dos principais motores da dinâmica da retomada do crescimento e da atividade econômica.

A participação da capital paulista, tanto no emprego quanto na massa de remuneração setorial, é de enorme relevância. Estima-se que estes trabalhadores da capital receberão em torno de 43% do que deverá ser pago aos comerciários no Estado e de 17% do que receberão os empregados do setor no país.

O valor poderia ser maior não fosse a elevada quantidade de pessoas trabalhando na informalidade. Mais de 20% dos assalariados1 da categoria comerciária da região metropolitana de São Paulo não têm o direito de usufruir do 13º salário por não possuírem registro na carteira de trabalho, não desfrutando das garantias trabalhistas expressas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ressalta-se, ainda, que esses trabalhadores também não têm acesso às conquistas asseguradas nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho negociadas entre representantes patronais e de trabalhadores.

Estimativas por segmentos

Os dados revelaram que somente os três maiores segmentos do setor representaram em torno de 20% do total que será pago a título de 13º aos comerciários da cidade de São Paulo (R$ 266 milhões). Destaca-se o ramo de hipermercados e supermercados, representando cerca de 8% dos R$ 1,3 bilhão, abrangendo 86 mil trabalhadores, seguido pelo comércio varejista especializado em equipamentos e suprimentos de informática (6,38%, pagando R$ 82,9 milhões a 26,4 mil empregados) e pelo comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (6,07%, pagando R$ 79,0 milhões a 65 mil empregados).

Vale destacar que o segmento supermercadista nos últimos anos passa por um forte processo de fusão e aquisição. Esse movimento tem como resultante uma elevada concentração, ou seja, três grandes redes concentram mais de 40% do faturamento do setor supermercadista em geral. Além disso, confere a essas redes um poder extraordinário frente aos demais segmentos dos grandes setores econômicos.

O maior valor médio pago de 13º salário deve ser para os trabalhadores do ramo do comércio de equipamentos e suprimentos em informática (R$ 3.135,25) – mais que o dobro da média do setor (R$ 1.556,11), seguindo-se o comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial – partes e peças (R$ 2.418,84).

Esta estimativa levou em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram considerados todos os assalariados com carteira assinada que trabalhavam em dezembro de 2009 e feitas estimativas para o estoque de empregados em 2010 com base na evolução do emprego setorial registrado pelo Caged.

Para a caracterização do setor do comércio neste estudo foi utilizada a Classificação Nacional de Atividade Econômica por possibilitar a desagregação dos dados em segmentos do atacado e do varejo. Considerou-se a totalidade do setor, não se restringindo à base representada pelo sindicato, no intuito de manter a comparabilidade estadual e nacional.

Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do INPC acumulado de 2010. Ressalta-se que, para efeito do cálculo, este estudo não leva em conta os autônomos e assalariados sem carteira que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.

Também não é considerado, por este estudo, o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano. Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.

No estudo realizado pelo DIEESE intitulado “13º deve injetar 102 bilhões na economia”, divulgado no dia 21 de outubro deste ano, a estimativa levou em conta, além dos assalariados com carteira, outros tipos de beneficiários, como, por exemplo, os aposentados e os pensionistas. Por isso, não há equivalência de valores estimados entre um estudo e outro.

Fonte: Sindicato do Comerciário

Postado por assessoria de imprensa

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