Os preços dos combustíveis nas refinarias subiram novamente nesta sexta-feira, 19. O diesel, que teve o sexto reajuste neste ano, subiu cerca de 15%. Já a gasolina, com a quinta elevação no preço desde o início do ano, subiu aproximadamente 10%. A alta acumulada em 2021 chega a 27,7% para a gasolina, e 34,4%, para o diesel, segundo o Dieese.

De acordo com o diretor-adjunto do Dieese, José Silvestre, o aumento dos combustíveis terá efeito “em cadeia”, se alastrando por toda a economia. Isso porque a maior parte das mercadorias é transportada por caminhões.

Apesar de o governo Bolsonaro apontar para a carga tributária como a principal causa da subida dos preços dos combustíveis, Silvestre afirma que a flutuação do preço se deve muito mais à política de preços adotada pela Petrobras, atrelada ao dólar, e ao preço do petróleo no mercado internacional.

O Preço de Paridade de Importação (PPI) foi adotado pela Petrobras em 2017, durante o governo Temer. Apesar da mudança no comando da estatal, com a substituição de Pedro Parente por Roberto Castello Branco, o PPI foi mantido também no governo Bolsonaro. “O dólar varia, e isso tem impacto no preço dos combustíveis”, anota Silvestre, em entrevista ao Jornal Brasil Atual, dia 19. “O ICMS não teve aumento brusco que justificasse essa elevação nos preços dos combustíveis. É a política de preços”, acrescentou.

Para tentar aplacar a alta, em vez de mexer na política de preços, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai zerar, por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais sobre diesel e gás. Trata-se de uma medida apenas paliativa, que não resolve a questão da flutuação dos preços dos combustíveis.

No Congresso

O PPI também foi alvo de discussão entre deputados e senadores, que ouviram opiniões de especialistas, durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, na semana passada. De acordo com o coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rodrigo Leão, é falsa a ideia de que o ICMS cobrado pelos estados seja o responsável pela alta nos combustíveis.

“Depois que o Brasil adotou o PPI, os preços passaram a oscilar de acordo com preços internacionais, com variações diárias. É como se a gente não tivesse petróleo e não tivéssemos capacidade de refino e precisássemos importar tudo. No final quem paga essa variação de preço é o consumidor, na ponta”, explicou Leão.

Já o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) e coordenador técnico do Ineep, William Nozaki, ressaltou que além da política de preços atrelada ao mercado internacional, a redução da capacidade de refino da Petrobras e a importação de derivados também estimulam o aumento constante nos valores dos combustíveis.

Privatização

Para o diretor do Dieese, o PPI e a redução da capacidade de refino tem como pano de fundo a estratégia do governo Bolsonaro de fazer a venda “fatiada” de ativos da Petrobras. É o caso, por exemplo, da privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município baiano de São Francisco do Conde.

Na semana passada, a Mubadala Capital, fundo de investimentos de Abhu Dhabi, foi anunciada como vencedora da disputa pela refinaria. Eles vão pagar US$ 1,65 bilhão pela Rlam, quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos totalizando 669 km.

FONTE – RBA

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