Sábado, 22 de Setembro de 2018 -

Licença-maternidade de 180 dias é aprovada em comissão do Senado

Publicado em: 09/04/2018

Holding Hands

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira 4, o projeto de Lei que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. Caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o PL 72/2017 também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, alegou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

Também considerou que, além de ter respaldo científico, o aumento da licença maternidade é melhor para o País do ponto de vista econômico, pois os dados da Sociedade Brasileira de Pediatria mostram que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia.

A proposta recebeu críticas do senador Cidinho Santos (PR-MT), que teme que a medida possa prejudicar as mulheres no que se refere às contratações no mercado de trabalho. A presidenta da CAS, Marta Suplicy (PMDB-SP), reconheceu méritos no projeto, mas ponderou que a situação econômica do País ainda é difícil.

No entanto, lembrou que os seis meses de licença-maternidade já fazem parte da rotina de diversos países europeus e que talvez este seja o momento de encarar o desafio de implantá-la também por aqui.

Uma proposta mais abrangente sobre o assunto, também de autoria de Rose de Freitas, é o PL 151/2017 que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.

Embora essa proposta tenha sido lida e discutida na comissão, ela não foi votada por falta de quórum.O senador Jorge Viana (PT-AC), relator, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida.

Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de permanecer trabalhando.

Fonte: Carta Capital