O Secor engrossou o coro da classe trabalhadora durante a 6ª Marcha pela PEC 231-A/95 (Proposta de Emenda à Constituição), que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários. A manifestação aconteceu na última quarta-feira, dia 11 de novembro, em frente ao Congresso Nacional.

O intuito da mobilização foi pedir a aprovação da proposta, que está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Depois de aprovada, a matéria deverá seguir para o Senado.

Representantes do Secor se reuniram com o presidente da Câmara, o deputado federal Michel Temer, e com o presidente do Senado Nacional, José Sarney, para tirar uma comissão para discutir o tema.

A PEC é de autoria dos então deputados e atualmente senadores Inácio Arruda e Paulo Paim, entre outros.

O relator na Casa, o deputado Vicentinho ressalta que a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em publicação de 2008 sobre as normas relacionadas às condições de trabalho, relata que a jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante em todo o mundo e defendida por especialistas.

Entre outras considerações, a matéria também prevê o aumento do custo da hora extra, com o objetivo de “desestimular o seu uso habitual por parte das empresas”.

Entre na luta

O Secor incentiva os trabalhadores a pressionarem os deputados a votarem favoráveis à PEC, o que significa estar do lado do trabalhador. Portanto, comerciário, mobilize-se também. Cobre do deputado que teve o seu voto um posicionamento favorável à classe trabalhadora. Vamos fortalecer essa luta juntos!

Assessoria de Imprensa

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