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8 de Março: A violência contra a mulher no trabalho

Publicado em: 13/03/2014
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Confira artigo da Mara Luzia Feltes, secretária de Mulheres da Contracs.

É importante salientar que a violência no trabalho se dá pela divisão sexual do trabalho, que tem como suas principais causas as desigualdades de gênero. Por isso, às mulheres geralmente estão atribuídas as profissões relacionadas ao cuidado, como enfermagem, educação, asseio e conservação, domésticas, camareiras, entre outras.

A divisão sexual do trabalho acarreta em discriminação no mercado de trabalho, violência a qual as mulheres estão submetidas diariamente com salários menores, condições degradantes e sofrendo mais constantemente assédio moral e sexual.

Segundo a OIT, a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho vem ocorrendo de forma expressiva sem que tenha ocorrido uma nova pactuação em relação à responsabilidade pelo trabalho de reprodução social, que continua sendo assumida, exclusiva ou principalmente, pelas mulheres.

Para desmascarar as violências no trabalho e na vida sofrida pelas mulheres, dados mostram que as mulheres, devido à dupla jornada, trabalham 20 horas a mais do que os homens. Além disso, quase a totalidade de mulheres que estão no mercado de trabalho também executam tarefas domésticas enquanto menos da metade dos homens trabalham e também executam tarefa doméstica.

Isso sem contar que as mulheres negras sofrem dupla discriminação.

Mercado de Trabalho

A participação da mulher no mercado de trabalho tem crescido, dados indicam o crescimento de 10% de mulheres chefes de família em 7 anos.

Algumas mudanças nos padrões culturais e nos valores em relação ao papel social da mulher alteraram a identidade feminina, que está cada vez mais voltada ao trabalho remunerado. Ao mesmo tempo, a expansão da escolaridade das mulheres também viabilizou o acesso das mulheres à novas oportunidades de trabalho.

Entre 2002 e 2009, a PEA feminina passou de 36,5 milhões para 44,4 milhões. Apesar disso, as ocupações da educação e cuidado permanecem voltadas às mulheres não alterando o perfil dos setores. Além disso, a ascensão para altos cargos depende do setor ou da atividade econômica da empresa.  Outra violência comumente sofrida pelas mulheres é em relação à sua remuneração, que é sempre menor para as mulheres quando comparado aos homens que desempenham a mesma função e estão no mesmo cargo.

Para combater as violências no trabalho, a Contracs defende a ratificação das Convenções da OIT. Ao todo, 12 convenções garantem a equidade de gênero, tendo o Brasil ratificado apenas6 destas convenções.

Entre as medidas necessárias para se efetivar a equidade de gênero e garanti-la está a ratificação da Convenção 189 das trabalhadoras domésticas por ser considerada pela CUT e pela Contracs uma estratégia para garantir o direito de milhões de trabalhadoras. Outra bandeira é a ratificação da Convenção 156 pela responsabilidades compartilhadas entre homens e mulheres na busca de uma sociedade efetivamente igual.

É determinante frisar a necessidade na efetivação de políticas públicas, que são essenciais para garantir direitos às mulheres como a equidade salarial, a garantia de creches públicas e de tempo integral e a regulamentação da PEC das domésticas.

Neste sentido, é necessário afirmar a responsabilidade das mulheres com o processo eleitoral de 2014, especialmente, as mulheres trabalhadoras do nosso ramo que sente na alma, não só na carne, a discriminação salarial, o assédio moral e sexual,além da exaustiva jornada de trabalho, sem contar os trabalhos aos domingos que sacrifica muito mais as comerciárias do que os comerciários.

É fundamental votar em pessoas que tenham compromisso com as nossas bandeiras e políticas públicas que defendemos. Nestas eleições, pela importância das mesmas, não podemos vacilar, não só teremos de votar em candidatas/os comprometidas/os, como também temos de fazer campanha, buscar votos, temos de nos preparar para fazer o convencimento da nossa família, dos/as nossos/as vizinhos/as, amigas e amigos.

Por isso, o 8 de março/2014 é especial e destacamos as diretrizes defendidas pela nossa Central, a CUT, na defesa da igualdade, liberdade e autonomia das mulheres.

Fonte: Mara Luzia Feltes, secretária de Mulheres da Contracs

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