Sexta-Feira, 19 de Julho de 2024 -

Decisão do STF determina que FGTS deve ser corrigido pelo IPCA

Publicado em: 17/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve garantir a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão foi tomada em um julgamento recente e tem como objetivo garantir que os valores depositados no FGTS sejam corrigidos de acordo com a inflação.

Anteriormente, a correção do FGTS era feita com base na Taxa Referencial (TR), que tem um valor mais baixo do que o IPCA. Isso significa que, ao longo do tempo, os valores depositados no fundo perdiam poder de compra devido à diferença entre a correção e a inflação.

Com a decisão do STF, os trabalhadores terão uma proteção maior contra a perda do poder de compra dos valores depositados no FGTS. A correção pelo IPCA garantirá que os recursos depositados no fundo sejam atualizados de acordo com o aumento dos preços no país.

Essa decisão do STF é considerada uma vitória para os trabalhadores, pois proporcionará uma maior valorização dos recursos depositados no FGTS ao longo do tempo. Além disso, a correção pelo IPCA também contribuirá para a manutenção do poder de compra dos trabalhadores e para a proteção do seu patrimônio.

É importante ressaltar que a decisão do STF se aplica a todos os trabalhadores que têm valores depositados no FGTS, independentemente do saldo atual. A medida visa garantir a correção justa dos recursos depositados e proporcionar benefícios a longo prazo para os trabalhadores brasileiros.

Com informações da Agência Brasil

LEIA TAMBÉM

Formação Sindical para Mulheres: Um Marco no Fortalecimento do Movimento Sindical

[...]
LEIA MAIS