Sexta-Feira, 19 de Julho de 2024 -

Projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado pelo Congresso

Publicado em: 01/06/2023

O projeto de lei (PL) 1085/23, que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções, foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (1º). O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 4 de maio e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.

A medida abrangerá todos os funcionários que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelecerá diretrizes de transparência e remuneração que deverão ser seguidas pelas empresas.

Essa aprovação representa uma importante conquista na luta por direitos iguais. No Brasil, as mulheres enfrentam uma diferença salarial média de 21% em relação aos homens. Além disso, embora representem 44% da força de trabalho do país, elas são maioria entre os desempregados, totalizando 55,5%.

O projeto de lei busca corrigir essa disparidade salarial, garantindo que homens e mulheres recebam remuneração equivalente por trabalho igual. A igualdade salarial é um passo fundamental para promover a equidade de gênero no mercado de trabalho e combater a discriminação salarial baseada no gênero.

Com a implementação dessa legislação, espera-se que as empresas adotem práticas mais transparentes e justas em relação à remuneração de seus funcionários. Isso contribuirá para a redução das desigualdades salariais entre os gêneros e fortalecerá a participação das mulheres na economia.

A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária. A igualdade salarial é um direito fundamental que deve ser garantido a todos os trabalhadores, independentemente de seu gênero, e essa medida é um importante passo na direção certa. Agora, aguarda-se a sanção presidencial para que essa conquista se torne efetiva e contribua para a construção de um país mais justo e igualitário.

LEIA TAMBÉM

Formação Sindical para Mulheres: Um Marco no Fortalecimento do Movimento Sindical

[...]
LEIA MAIS