Auditores fiscais da Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE) do Rio de Janeiro realizaram uma ação de combate ao trabalho escravo que resgatou cinco trabalhadores chineses de situação de cerceamento de liberdade. Os resgates ocorreram em duas empresas, uma do setor alimentício e outra de importação.

Segundo o superintendente do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Robson Leite, esta foi a maior ação da operação Yulin, que desde outubro de 2014, atua especificamente no resgate de trabalhadores chineses. “Nossa prioridade é aprofundar o combate ao trabalho escravo e às condições precárias das relações trabalhistas, sobretudo de trabalhadores estrangeiros”.

Ações de Fiscalização – O principal objetivo das ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo é resgatar trabalhadores vitimados, afastando-os das graves violações aos seus direitos e promovendo a garantia de seus direitos trabalhistas. As denúncias são a principal forma de orientar as ações de fiscalização. O denunciante pode buscar ajuda nas superintendências do MTPS ou pelo telefone 158 (Alô Trabalho), no Ministério Público do Trabalho, na Pastoral da Terra e por meio do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos.

Após o recebimento da denúncia, o MTPS envia o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que analisa a situação dos trabalhadores e registra as violações em autos de infração. Os fiscais acompanham a ação até que o empregador pague aos trabalhadores, quite dívidas e após a garantia do retorno dos trabalhadores para suas casas. Constatada a violação, o trabalhador resgatado tem direito a três parcelas do seguro-desemprego.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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