Patricia Andrade

Comissão aprovou e matéria segue para o Senado para aprovação da ampliação da licença maternidade para seis meses para mães que adotem crianças, mães trabalhadoras que contribuam com a Previdência Social, empregadas domésticas e trabalhadoras rurais.

No dia 9 de fevereiro, uma Comissão especial da Câmara aprovou a ampliação da licença maternidade para seis meses. Para se tornar constitucional, a ampliação da licença-maternidade tem de ser aprovada em dois turnos na Câmara e dois turnos no Senado, para onde a matéria deve seguir.

A PEC 30/07 foi aprovada por unanimidade e é de autoria da deputada Angela Portela, com as modificações propostas em substitutivo pela relatora, deputada Rita Camata. A ampliação da licença inclui agora as mães que adotem crianças, mães trabalhadoras que contribuam com a Previdência Social, empregadas domésticas e trabalhadoras rurais. Outra mudança importante, é o aumento de cinco para sete meses a proibição de despensa arbitrária ou sem justa causa após parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.

“Estamos muito satisfeitas com essa importante vitória para as mães trabalhadoras. Com mais tempo para dedicar aos filhos nos primeiros meses de vida, elas só terão a ganhar”, declarou Ana Maria Rapini, diretora do Secor. Para Ednalva e Kelly, mulheres que também representam as companheiras do comércio, e lutam por seus direitos, a ampliação da licença maternidade representa um ganho social.

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