Os companheiros Binho Santos e Dr. Alfeu Oliveira, Vice-presidente e Presidente respectivamente da AFROUNI, secretaria de Políticas Sindicais e Sociais do SECOR, juntamente com a Patrícia Nascimento, representante do SECOR, anunciaram que o Ministério da Igualdade Racial, por meio da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, abriu as inscrições para o Edital Mãe Gilda de Ogum 2024. Com um investimento de R$ 1,5 milhão em todo o país, esta iniciativa visa fomentar projetos voltados para a economia do axé, cultura e agroecologia dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros.

Patrícia Nascimento, representante do Secor

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 2 de fevereiro e 21 de março de 2024, através do formulário online disponível na plataforma prosas.com.br. O Edital, realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, tem como objetivo selecionar 30 projetos que valorizem e fortaleçam a cultura afro-brasileira, a preservação do meio ambiente e a oferta de bens e serviços inovadores em todo o território brasileiro.

Cada projeto selecionado será contemplado com o valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00). Além disso, será formado um cadastro reserva dos projetos não selecionados em ordem decrescente de pontuação.

Esta ação está alinhada com as políticas orientadas pela Constituição Brasileira e pela Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, visando proteger e fortalecer os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros do território nacional, conforme proposto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Binho Santos e Dr. Alfeu Oliveira, Vice-presidente e Presidente respectivamente da AFROUNI

A ministra Anielle Franco destaca a importância deste edital como um instrumento de combate à intolerância religiosa e de promoção da autonomia das comunidades tradicionais. “Esse é mais um dos compromissos do Governo Federal que tem por objetivo o cuidado e a salvaguarda do patrimônio material e imaterial das religiões de matriz africana e de terreiros, é também uma oportunidade para integrar essas expressões religiosas tão valiosas na construção da identidade brasileira mais participativas nos editais públicos”, ressalta.

Podem participar organizações da sociedade civil, grupos, coletivos ou movimentos sociais baseados e atuantes em territórios de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros, com ou sem personalidade jurídica. Uma comissão, a ser instituída pela Fiocruz, avaliará os projetos a partir de critérios como viabilidade, representatividade/legitimidade e originalidade/criatividade.

Como forma de incentivar uma maior participação nesta chamada pública, haverá também um tratamento equitativo entre as lideranças responsáveis pelas propostas em relação a gênero e orientação sexual.

Esta é uma oportunidade única para impulsionar projetos que contribuam para a preservação e promoção da cultura afro-brasileira, bem como para o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais. Não perca a chance de fazer parte dessa iniciativa e submeta seu projeto até o dia 21 de março de 2024. Juntos, podemos fortalecer ainda mais a diversidade e a riqueza cultural do nosso país.

Com informações do Ministério da Igualdade Racial

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