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Os supermercados vão propor que clientes que tiverem que comprar sacolas recebam um vale no mesmo valor da embalagem, que poderá ser descontado numa próxima compra. A medida procura compensar o consumidor pelo fim das sacolinhas plásticas gratuitas. As sacolas vão custar de R$ 0,10 a R$ 0,20, valor que será reembolsado.
As medidas vêm em resposta ao Conselho Superior do Ministério Público, que na quarta-feira concluiu que os lojistas deveriam criar condições para compensar os clientes pela perda do benefício de receber sacolinhas gratuitas. Ontem, oito de dez supermercados visitados ofereciam caixas de papelão aos clientes sem alternativas. A Apas (Associação Paulista de Supermercados) levará as novas propostas nesta sexta-feira ao Ministério Público e ao Procon.
ENTENDA O CASO
Na quarta-feira, o Conselho Superior do Ministério Público não aceitou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em fevereiro entre supemercados, Procon-SP e Ministério Público que previa o banimento das sacolas plásticas dos estabelecimentos. Para o conselho, o TAC não garantia o “equilíbrio entre fornecedor e consumidor, no mercado de consumo, impondo só ao consumidor o ônus de ter de arcar com a proteção do ambiente, já que terá de pagar pela compra de sacolas reutilizáveis”. Segundo o documento de recusa, nenhum ônus foi atribuido ao fornecedor, “a quem, muito pelo contrário, tem se utilizado da propaganda de protetor do ambiente diante da população”.
OPÇÃO ÀS SACOLINHAS
Em maio de 2011, supermercados e governo assinaram acordo para reduzir a distribuição de sacolas. Desde abril, 1,1 milhão deixou de ser distribuído. “Caso a proposta não seja considerada adequada, os supermercados deverão oferecer uma alternativa não onerosa ao consumidor para o acondicionamento das compras”, disse, em nota, o Procon-SP. Procon-SP e Ministério Público devem analisar nesta sexta-feira as medidas apresentadas pela Apas.
Por Claudia Rolli
Fonte: Folha.com
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