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Comemorado em 1º de maio, o Dia do Trabalho é considerado feriado nacional no Brasil e em vários países do mundo, em que a população dedica-se a festas, manifestações para melhorias trabalhistas, exposições e outros eventos reivindicatórios. No entanto, alguns comerciários foram escalados para a jornada de trabalho na próxima quarta-feira, 1º de maio.

O Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (Secor) alerta os trabalhadores sobre os direitos específicos que a data traz. De acordo com o vice-presidente do Secor, Luciano Rodrigues, os comerciários devem trabalhar por seis horas, no máximo, e ficar atentos caso tenham que fazer hora extra. “De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, o comerciário, no 1º de maio, trabalha apenas seis horas, além de existir a proibição de horas extras. Caso ocorra, o valor de cada hora sofrerá acréscimo do percentual de 200%”, completa Rodrigues.

Mesmo cumprindo a jornada de menos horas, o trabalhador tem o direito de receber o pagamento em dobro das horas trabalhadas, ou seja, receberá o valor de 12 horas. Além disso, as empresas que têm cozinha e refeitórios próprios e fornecem refeições, deverão fazer o mesmo na próxima quarta-feira. Já aquelas que não têm, deverão fornecer documento refeição ou indenização em dinheiro para o empregado. Também é dever da empresa ressarcir as despesas com o transporte de ida e volta sem nenhum desconto para o trabalhador.

Após o 1º de maio, os empregados que trabalharam deverão gozar de duas folgas em até 60 dias. Rodrigues alerta os trabalhadores para ficarem atentos aos seus direitos e procurarem o sindicato em caso de descumprimento por parte da empresa contratante. “Se alguma das disposições da Convenção Coletiva não seja cumprida, a empresa infratora receberá multa por empregado. Por isso, é preciso que o trabalhador fale com o sindicato para que possamos tomar as devidas providências. Se o comerciário ficar calado, o problema se repetirá”, afirma o vice-presidente.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ Thaís Peixoto

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